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Termos de Uso (EULA)

Última atualização: 20 de fevereiro de 2025

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo EquiFlow ("app"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o app.

1. Descrição do serviço

O EquiFlow é um aplicativo de gestão de treinos equestres que permite a proprietários, treinadores e veterinários gerenciar haras, cavalos, atividades de treino e visitas veterinárias. O app oferece funcionalidades como registro de sessões com GPS, planejamento automático de treinos, geração de relatórios em PDF e sincronização entre dispositivos.

2. Conta de usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.

3. Assinaturas e pagamentos

O EquiFlow oferece assinaturas auto-renováveis processadas exclusivamente pela Apple através da App Store:

• EquiFlow Pro Mensal: R$ 49,90/mês — acesso ilimitado a todas as funcionalidades.
• EquiFlow Pro Anual: com 15% de desconto — acesso ilimitado a todas as funcionalidades.

A assinatura Pro desbloqueia:

• Haras ilimitados
• Cavalos e treinadores ilimitados
• Planejamento automático de treinos
• Relatórios completos em PDF
• Módulo veterinário completo
• Sincronização multi-dispositivo

4. Renovação e cancelamento

• O pagamento é cobrado na sua conta Apple (iTunes) na confirmação da compra.
• A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período vigente.
• Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento em Ajustes > Apple ID > Assinaturas no seu dispositivo.
• Não há reembolso para o período parcial não utilizado após o cancelamento.

5. Período de teste gratuito

Novos usuários podem ter acesso a um período de teste gratuito. Ao final do período de teste, a assinatura será cobrada automaticamente, a menos que seja cancelada antes do término do teste.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Utilizar o app para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização.
• Modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app.
• Transmitir vírus ou código malicioso.

7. Propriedade intelectual

O EquiFlow, incluindo seu design, código, marca e conteúdo, é propriedade exclusiva dos seus desenvolvedores. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você pelo uso do app.

8. Dados e privacidade

O uso dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o app, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito nessa política.

9. Isenção de responsabilidade

• O app é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em dados do app.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.
• O registro de GPS depende das condições do dispositivo e do ambiente.

10. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do app.

11. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas pelo app. O uso continuado do app após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao app caso você viole estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

13. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do desenvolvedor.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Email: suporte@equiflow.app.br